Dubai: explicação do sistema tributário e como conseguir a residência
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Durante a última década, atraiu milhares de novos residentes que decidiram se mudar para lá, atraídos pelos impostos diretos zero e pelas facilidades oferecidas pelas zonas de livre comércio.

Na Relocate&Save, gerenciamos muitas mudanças de residência e relocalizações para os Emirados Árabes Unidos, onde o destino mais procurado é sem dúvida Dubai e suas zonas francas.

Neste guia daremos uma visão geral de quais impostos são pagos em Dubai e o processo de obtenção de residência.

Para quem é recomendado o Dubai?

Centenas de nômades digitais, milionários, esportistas e investidores estão se instalando em Dubai para pagar menos impostos e desfrutar de um ambiente internacional festivo e descontraído.

Especialmente notável é o caso dos grandes proprietários de moedas criptográficas, já que Dubai isentou as moedas criptográficas de impostos em suas zonas francas em setembro de 2021.

Dubai é um destino particularmente atraente para jovens com perfil internacional porque, ao contrário de Andorra ou da Suíça, Dubai possui uma ampla gama de instalações de lazer e um aeroporto internacional que se conecta praticamente em qualquer parte do mundo.

Os novos residentes geralmente se estabelecem e iniciam seus negócios nas zonas francas de Dubai.

O que é uma “zona de livre comércio”?

Não é amplamente conhecido, mas na maioria dos Emirados Árabes Unidos existem regras que limitam o investimento estrangeiro.

Isto significa que os investidores não nacionais não podem deter mais de 49% das ações de uma empresa ou adquirir a propriedade.

Entretanto, a porcentagem pode ser aumentada para 100% em empresas registradas em uma das mais de 40 zonas francas dos Emirados Árabes Unidos.

As principais vantagens das zonas francas são:

  1. Isenções de impostos de 15 a 50 anos (renováveis).
  2. Sem restrições à propriedade estrangeira.
  3. Sem restrições à repatriação de capital e lucros, e isenção de impostos de importação sobre mercadorias trazidas para as zonas.
  4. Mais liberdades civis, especialmente em Dubai (álcool, clubes, Tinder).

Assim, estas zonas têm um regime fiscal e regulador especial, destinado principalmente a incentivar o investimento estrangeiro.

As mais conhecidas são Abu Dabhi Global Market (ADGM) e Dubai Multi Commodities Centre. Este último é um dos mais antigos do país.

Hoje vamos nos concentrar em Dubai e suas zonas de livre comércio, uma das cidades mais cosmopolitas do mundo em que o mundo muçulmano coexiste normalmente com os costumes dos estrangeiros.

É também um excelente centro de conexão com o continente asiático graças a sua rede de acordos e boas relações com a Índia.

Qual zona franca a escolher em Dubai?

A Zona Franca International – Free Zone Authority (IFZA) é uma das zonas francas mais reconhecidas internacionalmente e uma das mais baratas de Dubai.

As exigências da IFZA são também uma das menos exigentes de todos os Emirados.

Na IFZA, você pode abrir uma empresa online, ter diretores não-residentes e abrir uma conta bancária rapidamente com a assistência apropriada.

Entretanto, da Relocate&Save gostaríamos de salientar os riscos no IFZA, onde existem consultores de baixo custo que não atendem a muitos dos requisitos exigidos pela autoridade financeira dos Emirados.

Isto pode levar a sérios problemas, como o bloqueio de contas bancárias, e é por isso que recomendamos sempre que se prossiga com profissionais de boa reputação.

A principal atração dessas zonas de livre comércio é sua abertura a estrangeiros e sua baixa ou nenhuma tributação.

Que impostos são pagos em Dubai?

Dubai é caracterizada pela ausência total de impostos diretos e pela presença de um imposto indireto limitado. No entanto, existe um sistema de impostos latentes, que explicaremos a seguir.

Tributação de empresas

O imposto só é pagável em certas indústrias nos Emirados Árabes Unidos.

As taxas de impostos são as seguintes:

  1. Taxa progressiva de até 55% para empresas de petróleo e gás.
  2. Taxa de até 20% para as agências bancárias estrangeiras.
  3. Nenhuma taxa de imposto de 0% para todas as outras empresas e indústrias.

Assim, o imposto corporativo em Dubai será geralmente de 0%.

A fim de usufruir de total isenção de impostos e poder declarar às autoridades fiscais estrangeiras que sua empresa é uma empresa de Dubai, é necessário obter um certificado de residência fiscal.

Embora a lei dos Emirados não tenha artigos relativos à residência fiscal das empresas, o Ministério de Finanças emite certificados de residência fiscal sob certas circunstâncias.

Geralmente o que eles exigem é que a empresa seja constituída sob a lei dos Emirados, esteja domiciliada nos Emirados e tenha diretores residentes.

Estas regras de substância implicam que os três testes de substância econômica a seguir devem ser cumpridos:

  1. A empresa deve ser dirigida e administrada em Dubai (reuniões de diretoria em Dubai);
  2. A empresa deve demonstrar que as principais atividades geradoras de receita foram realizadas em Dubai;
  3. A empresa deve ter um número adequado de funcionários qualificados em Dubai, ter um escritório (ou espaço de coworking) e incorrer em despesas em Dubai.

A este respeito, à pergunta “posso ter uma empresa em Dubai para que eu não pague impostos e viva em outro país?”, desde que não tenha um endereço efetivo e substância econômica em Dubai, a resposta é não.

Tributação de pessoas físicas

Em Dubai não há imposto de renda pessoal e nenhuma lei que o regule, portanto uma pessoa física residente em Dubai não será tributada sobre sua renda pessoal.

Como não há lei, não há conceito de residência fiscal, portanto até recentemente o Ministério de Finanças dos Emirados Árabes Unidos não emitia certificados de residência fiscal.

Isto significava que qualquer pessoa que se mudasse para lá não poderia provar sua residência fiscal, pois o único certificado emitido era um certificado de nacionalidade.

Felizmente, o Ministério de Finanças agora emite certificados de residência fiscal para pessoas físicas que podem provar que residiram mais de 183 dias em Dubai durante um ano fiscal.

Outros impostos: imóveis e IVA

O Dubai cobra impostos imobiliários na forma de um imposto municipal de 5% sobre o valor anual de aluguel de imóveis residenciais.

Além disso, há um imposto indireto ou IVA incipiente desde janeiro de 2018 de 5% sobre alguns bens consumíveis.

Mais vantagens fiscais

Dubai também não tem imposto sucessório, imposto sobre doações e imposto sobre a fortuna.

Emirados assinaram 88 tratados para evitar a dupla tributação e assinaram o Instrumento Multilateral, fazendo de Dubai um grande centro financeiro a partir do qual você pode coordenar seus negócios.

Dada esta estrutura tributária atraente, muitos nômades digitais, atletas e HNWIs decidiram se mudar para Dubai.

Como obter residência em Dubai?

Obter uma residência em Dubai é bastante simples. Existem três maneiras diferentes de residir em Dubai:

  1. Como trabalhador. Você pode obter residência em Dubai se tiver o patrocínio de um empregador, que é renovado a cada três anos.
  2. Através da compra de imóveis. Com um investimento mínimo de $275 000 em Dubai.
  3. Incorporando uma empresa em uma zona franca em Dubai (a maneira mais rápida e mais barata).

Como dar o primeiro passo?

Na Relocate&Save temos ajudado empresários, indivíduos com alto patrimônio líquido, atletas e pessoas do mundo das moedas criptográficas a realocar sua residência fiscal para Dubai nos últimos anos.

Na verdade, nossa presença e contatos em Dubai nos tornam um parceiro de viagem ideal para esta árdua tarefa… Então, o que você está esperando para nos contatar?

Se você tiver alguma dúvida e quiser que o ajudemos no processo, escreva-nos para [email protected] ou através do formulário de contato.

Se você estiver interessado em mudar seu domicílio fiscal, mas não tem certeza de qual é seu destino ideal, recomendamos que faça o download gratuito e leia nosso relatório atualizado “Os três melhores destinos fiscais do momento”, disponível abaixo.

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